Documento aprovado nesta terça-feira (10) durante o 9º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação reúne compromissos para integridade eleitoral, enfrentamento à desinformação, inovação digital e cooperação entre os estados.
Após dois dias de debates sobre os desafios contemporâneos da informação pública, secretários estaduais de Comunicação aprovaram, nesta terça-feira (10), a Carta de Porto Alegre. O documento reúne compromissos estratégicos para fortalecer a comunicação pública brasileira diante das transformações tecnológicas e das mudanças no ambiente informacional.
Resultado direto das discussões realizadas durante o 9º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, realizado em Porto Alegre, o texto traduz os consensos construídos entre os estados sobre temas que hoje ocupam o centro da gestão pública. Entre eles estão a integridade da comunicação institucional em ano eleitoral, o enfrentamento à desinformação, o uso responsável de novas tecnologias e a ampliação da cooperação entre as áreas de comunicação dos governos estaduais.
Uma agenda construída pelos estados
Para o presidente do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação e secretário de Comunicação de Mato Grosso do Sul, Frederico Souza, a carta representa um passo importante na articulação nacional da área.
“A Carta de Porto Alegre nasce do diálogo entre os estados e estabelece um compromisso claro com a qualidade da informação pública. Comunicação governamental não é apenas divulgação de ações. É garantia do direito do cidadão de acessar informações confiáveis”, afirmou.
Ao longo do encontro, gestores de diferentes regiões do país compartilharam experiências da administração pública e discutiram caminhos para fortalecer a comunicação institucional em um cenário marcado por rápidas mudanças tecnológicas e pela intensificação das disputas informacionais.
O vice-presidente do CNSECOM e secretário de Comunicação de Alagoas, Wendel Palhares, destacou que o documento expressa um esforço coletivo das secretarias estaduais para responder a esse novo contexto.
“A comunicação pública precisa acompanhar as transformações do ambiente informacional sem abrir mão da responsabilidade institucional. A carta mostra que os estados estão dispostos a construir caminhos conjuntos para enfrentar desafios que são comuns a todo o país”, ressaltou.
Prioridades para a comunicação pública
Entre os compromissos assumidos pelos estados está a adoção da Cartilha de Boas Práticas para a Publicidade Pública em Ano Eleitoral, iniciativa voltada a orientar as equipes de comunicação sobre os limites legais e os cuidados necessários na divulgação de campanhas institucionais durante o período eleitoral.
As discussões realizadas em Porto Alegre abordaram ainda a necessidade de aprimorar protocolos de comunicação em situações de crise, especialmente diante da crescente frequência de eventos climáticos extremos, além de refletir sobre os impactos da inteligência artificial e das novas plataformas digitais na circulação da informação.
Nesse contexto, o secretário de Comunicação do Rio Grande do Sul, Caio Tomazeli, destacou a importância de sediar o encontro em um momento marcado por desafios recentes enfrentados pelo estado.
“A experiência recente do Rio Grande do Sul reforçou o quanto a informação pública precisa ser rápida, clara e confiável. Receber este encontro em Porto Alegre permitiu transformar essas experiências em aprendizados compartilhados para todos os estados”, observou.
O documento aprovado no fórum estabelece ainda diretrizes para o uso responsável de tecnologias emergentes, para a relação institucional com criadores de conteúdo e para o fortalecimento de estratégias capazes de aproximar a população das políticas públicas por meio de linguagens mais acessíveis.
Outro compromisso assumido pelos estados é ampliar ações de enfrentamento à desinformação e valorizar o jornalismo profissional como elemento essencial para a qualidade do debate público. A carta incorpora ainda o engajamento nacional das secretarias estaduais na campanha de combate à violência contra a mulher, ampliando o alcance de iniciativas de conscientização e proteção de direitos por meio das estruturas de comunicação dos governos.
Articulação nacional da comunicação pública
A Carta de Porto Alegre estabelece uma agenda permanente de cooperação entre as secretarias estaduais de Comunicação. O intercâmbio de experiências, metodologias e soluções inovadoras passa a integrar uma estratégia nacional voltada ao aprimoramento da comunicação pública.
Construído a partir dos debates realizados ao longo do fórum, o documento registra o compromisso dos estados com uma atuação cada vez mais transparente, responsável e alinhada às transformações do ambiente informacional contemporâneo.
